1. Âmbito

A Junta de Freguesia de Penamaior é responsável por este website. A presente política de privacidade abrange este website, assim como outros sites que mencionem a dita política.

A privacidade do Utilizador é importante para a Junta de Freguesia de Penamaior.

A Junta de Freguesia de Penamaior compromete-se a respeitar a privacidade do Utilizador e a processar os seus dados pessoais de uma forma cuidadosa e confidencial, de acordo com as leis aplicáveis. Os dados não serão processados para quaisquer outros fins que não os aqui especificados.

A Junta de Freguesia de Penamaior reserva-se o direito de atualizar ou modificar a sua Política de Privacidade a qualquer momento, nomeadamente, de forma a adaptá-la a alterações legislativas. O Utilizador é assim aconselhado a visitar esta página regularmente.

  1. Consentimento
    Ao utilizar este website, está a dar o seu consentimento para a recolha e utilização das informações.

A Junta de Freguesia de Penamaior pode a qualquer momento modificar, adicionar ou eliminar qualquer uma das políticas de privacidade do seu website (www.penamaior.pt) através da atualização do conteúdo desta página.

  1. Que tipo de dados são recolhidos pela Junta de Freguesia de Penamaior?

A Junta de Freguesia de Penamaior recolhe dados sobre as empresas que são suas clientes, e respetivos colaboradores, nomeadamente nome, email e telefone.

  1. Para que fins recolhe a Junta de Freguesia de Penamaior dados pessoais do Utilizador?
    Os dados recolhidos no website destinam-se ao processamento de Pedidos de informações e comunicação com os Clientes, processamento de pedidos de informação, análise estatística, bem como a respetiva utilização para efeitos de marketing direto.
  2. A Junta de Freguesia de Penamaior utiliza os dados pessoais para Marketing Direto?
    A Junta de Freguesia de Penamaior poderá utilizar os seus dados pessoais para lhe enviar qualquer correio não solicitado relacionado com produtos ou ofertas comerciais que possam ser do seu interesse. A Junta de Freguesia de Penamaior não vende nem negocia os seus dados.

O cliente autoriza expressamente a Junta de Freguesia de Penamaior a enviar informação sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing direto através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente mediante a utilização de correio eletrónico, telefone, SMS, MMS ou outras formas de chamada automática. A Junta de Freguesia de Penamaior não comercializará nem partilhará a sua base de dados de clientes com terceiros.

  1. Quem tem acesso aos dados pessoais do Utilizador?
    A Junta de Freguesia de Penamaior não divulga a terceiros quaisquer dados pessoais dos seus Clientes e Utilizadores, sem o seu consentimento, exceto (1) quando se tratam de empresas, ou (2) quando tal seja necessário para que os colaboradores, funcionários, fornecedores ou parceiros comerciais da Junta de Freguesia de Penamaior possam fornecer um produto ou serviço ou executar uma função em nome da Junta de Freguesia de Penamaior, ou (3) quando tal for exigido ou permitido por lei.

A Junta de Freguesia de Penamaior adotará as precauções razoáveis para garantir que os seus funcionários ou colaboradores com acesso a dados pessoais recebam formação adequada ao seu correto processamento, com respeito pela presente política e pelas obrigações legais de proteção de dados. No caso de incumprimento, a Junta de Freguesia de Penamaior aplicará sanções disciplinares aos seus funcionários e colaboradores.

Sempre que a Junta de Freguesia de Penamaior divulgar os dados pessoais do Utilizador salvaguardará o cumprimento da Lei da Proteção de Dados Pessoais, nomeadamente através da previsão de disposições contratuais que garantam que o terceiro utiliza os dados recebidos somente para as finalidades especificadas, e em conformidade com os fins descritos nesta política, e que faz uso de meios de segurança adequados, de forma a proteger os dados pessoais do Utilizador contra tratamentos ilegais ou não autorizados bem como contra a sua perda acidental, destruição ou outras ações danosas.

  1. Onde são guardados os dados do Utilizador?
    A Junta de Freguesia de Penamaior guarda os dados dos seus clientes e Utilizadores nos seus servidores localizados em Portugal. Estes servidores são protegidos e mantidos de acordo com standards elevados de segurança e por forma a respeitar as leis de privacidade aplicáveis.
  2. Os dados do Utilizador estão seguros com a Junta de Freguesia de Penamaior?
    A Junta de Freguesia de Penamaior tomou as medidas técnicas e organizacionais necessárias para proteger, de forma adequada, os seus dados relativamente a processamento e acesso não autorizado.

A Junta de Freguesia de Penamaior desenvolve todos os esforços razoáveis adequados para evitar a utilização não autorizada ou ilegal dos dados pessoais do Utilizador, bem como a sua perda, destruição ou danificação. No entanto, a Junta de Freguesia de Penamaior não pode fornecer uma garantia absoluta relativamente aos dados do Utilizador.

A Junta de Freguesia de Penamaior protege a segurança dos dados pessoais do Utilizador através dos seguintes meios: (1) uso de encriptação com certificado em todas as comunicações do website, (2) uso de password para acesso ao; e (3) limitação do acesso aos dados pessoais (por exemplo, acesso só aos funcionários ou trabalhadores da Junta de Freguesia de Penamaior que necessitem de lhes aceder para os fins acima descritos).

A Junta de Freguesia de Penamaior solicita a colaboração do Utilizador para manter a segurança dos dados pessoais, recomendando-lhe que: (1) não use um login e que sejam fáceis de adivinhar; (2) altere a password regularmente; e (3) não divulgue a password da qualquer outra pessoa.

  1. E quando há links no website?

O website da Junta de Freguesia de Penamaior pode conter links para outros websites e endereços de e-mail de empresas não pertencentes à Junta de Freguesia de Penamaior. A presente política de Privacidade não se aplica a esses websites e endereços de e-mail.

Se utilizar um link disponível neste website para outro website e fornecer dados pessoais nesse site, o processamento dos dados estará sujeito à declaração de privacidade desse website.

  1. A Junta de Freguesia de Penamaior utiliza cookies no Website?
    O website da Junta de Freguesia de Penamaior utiliza cookies em determinadas áreas.

Os cookies são ficheiros que armazenam informações no disco rígido ou browser do Utilizador, permitindo que os websites o reconheçam e saibam que já os visitou anteriormente.

O Utilizador pode configurar o seu browser para recusar os cookies, porém nesse caso, o website ou partes do mesmo podem não funcionar corretamente.

Os cookies são utilizados para monitorizar e analisar a utilização do website, permitindo à Junta de Freguesia de Penamaior identificar e servir melhor o Utilizador.

A Junta de Freguesia de Penamaior não partilha cookies com terceiros, incluindo fornecedores externos de dados ou websites.

  1. Quais os direitos do Utilizador no que respeita aos dados?
    De acordo com Lei da Proteção de Dados Pessoais, o Utilizador tem direito a obter informações sobre os seus dados pessoais. Tem o direito de saber que dados pessoais foram processados pela Junta de Freguesia de Penamaior, podendo também requerer à Junta de Freguesia de Penamaior para corrigir, complementar, bloquear ou eliminar os dados total ou parcialmente no caso de se revelarem incompletos, incorretos ou irrelevantes para efeitos de processamento.

A atualização de dados deverá ser efetuada pelo próprio cliente no website, na secção especificamente disponibilizada para o efeito.

Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados Junta de Freguesia de Penamaior poderá exercer esse direito, contactando-nos através dos seguintes meios:

email: geral@penamaior.pt